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Rafael Bueno
Artigo ·
há 6 anos
Sua conta de luz veio muito alta? Saiba como checar o seu consumo
Com a pandemia , você teve que ficar em casa como forma de evitar de ser contaminado (a) e/ou contaminar outras pessoas. Sem poder ver seus familiares, amigos e o (a) crush, como você passou seu...
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
há 7 anos
A mediação garante agilidade aos processos de recuperação judicial e falências
Por Letícia Marina da Silva Moura e Luiz Gustavo Pereira Franco do núcleo de Direito Empresarial e Falimentar do IEAD A visão moderna do instituto de recuperação judicial e falências é circundada por...
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Carlos Alberto Castro Martins Martins
Comentário ·
há 12 anos
Súmula 391 do STJ: ICMS e energia elétrica
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
Sou engenheiro eletricista e tenho dúvida do seguinte. A Demanda (kW) não é consumo em sua totalidade o que se consome em energia elétrica são os kWh (energia ativa que produz trabalho) e kVArh (energia reativa que imanta bobinas). A Demanda (kW) é apenas um contrato de garantia, como poderia ser também com os combustíveis, a água etc...Essa cobrança existe apenas para a Energia Elétrica. Mas a minha dúvida é: se a dispensa do ICMS é sobre toda Demanda (kW) Contratada ou se é somente sobre a diferença entre a Demanda Contratada (kW) e a Demanda (kW) registrada pelo Medidor de Energia. Até porquê, se o consumidor ultrapassar o valor da Demanda (kW) Contratada paga três vezes mais o valor da tarifa, o que é uma grande punição. Preciso dessa orientação para informar meus clientes.
Carlos XX (098)-987150967
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